por escrit-sp | fev 1, 2022 | Artigos, Notícias
Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN aprovou duas novas resoluções relativas ao Simples Nacional. A Resolução CGSN nº 163 aprova o novo regimento interno do CGSN, obedecendo ao disposto na Lei Complementar...
por escrit-sp | nov 10, 2021 | Notícias
Fonte: Prefeitura de Araraquara LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO Nº 12.719, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 O prazo para adesão ao II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (II REFIS) 2021, instituído pela Lei Complementar nº 955,...
por escrit-sp | out 18, 2021 | Artigos, Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto...
por escrit-sp | out 3, 2021 | Notícias
Fonte: [https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/acordo-de-transacao/transacao-tributaria] Adesão disponível até 29 de dezembro de 2021, às 19h. É a negociação que possibilita às pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao...
por escrit-sp | set 29, 2021 | Notícias
Fonte: [https://www.contabeis.com.br/noticias/48775/desoneracao-da-folha-guedes-resiste-a-prorrogacao-e-articula-com-relator-medida-alternativa/] Fonte: com informações da Folha de S.Paulo O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta elaborar uma proposta alternativa a...
por escrit-sp | set 28, 2021 | Notícias
Fonte: [https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria/valor-agregado] Fim do PIS/Cofins: PIS e Cofins são os tributos federais mais complexos, o que gera enorme contencioso. Numerosos regimes especiais violam a isonomia de...
